FATMA libera LAO para construção de Deques em seis comunidades pesqueiras do Rio Araranguá
Seis comunidades distribuídas na calha do Rio Araranguá: Figueira, Volta Curta, Manhoso, Canjiquinha, Rio dos Anjos e Distrito que margeiam o Rio Araranguá, poderão iniciar a construção de plataformas em forma de Deques Fixos nas margens do Rio Araranguá, com infraestrutura de eucalipto tratado, composta por sanitários, estacionamentos e acessos com pavimentação básica. O projeto encomendado à UNESC pelo Governo do Município de Araranguá, por meio da FAMA, foi aprovado pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a Licença Ambiental de Operação – LAO, foi encaminhada ao órgão ambiental municipal.
A boa notícia foi dada aos pescadores das comunidades, em reunião na sede da FAMA, na tarde desta quarta-feira, 10 de junho, pela secretária de Governo Maria Aparecida Costa, Cida, que representou o prefeito Sandro Roberto Maciel, superintendente da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, Karine Ferreira Neves e procuradores jurídicos, advogados Thiago Turelly e Marlon Carvalho.
O pescador Laércio Dutra, da comunidade de Canjiquinha comemorou a liberação dos deques. “A gente só tem a agradecer ao empenho do prefeito, Fama e advogados que atuaram em nosso favor e a nossa intenção é fazer uma coisa bonita para receber turistas para conhecer o rio e a famosa pesca da Tainha. Vamos fazer uma obra dentro dos padrões estabelecidos”, disse.
O procurador jurídico da prefeitura, Thiago Turelly esteve em cada comunidade para explicar sobre o projeto para que os pescadores pudessem pescar dentro da lei ambiental.
“Eles foram sensíveis e entenderam que o município não teria condições de bancar a construção dos deques. Agora, depois de muitas insistências a licença ambiental da FATMA saiu porque o município cobrava com insistência. O projeto está pronto, teremos ainda uma reunião com o MPF para deliberar alguns detalhes e depois os pescadores poderão pescar dentro da legalidade”, afirma.
A secretária de Governo, Maria Aparecida Costa, em nome do prefeito, destacou que o papel do município, a princípio foi de buscar o projeto junto a UNESC que efz o RAP ( Relatório Ambiental Preliminar) que deverá acompanhar sua execução ao longo dos quatro anos da Licença Ambiental. “Sem dúvida é mais uma conquista deste governo e cabe aqui ressaltar o apoio da comunidade de pescadores que acreditaram que teríamos a solução para que eles voltassem a pescar”, finalizou.
