Conselho de Cultura começa a se tornar realidade
A primeira reunião para definir os membros do inédito Conselho Municipal de Política Cultural de Araranguá, ocorreu na noite dessa terça, dia 25, no auditório do Colégio Murialdo. Na ocasião, a professora e responsável pela assessoria de construção do Plano Municipal de Cultura, Odécia Almeida de Souza, relatou passo a passo os procedimentos a serem feito para a criação do novo conselho. “Depois de criado o Conselho, os conselheiros já deverão atuar, na elaboração, execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura”, diz Odécia.
Embasado em lei, o Conselho deverá ter 48 membros, sendo 24 do Poder Público, representado pelo município, e 24 da sociedade civil, representada por agentes culturais. No encontro, ficou definido que o processo de eleição do presidente, vice e secretário será realizado no dia 8 de setembro. A eleição será realizada, às 19 horas, na Casa da Cultura. “Nós definimos a data do dia 8 para que mais entidades estejam presentes. O Conselho está praticamente formado, uma vez que recebemos ofícios com nomes de conselheiros e por conta da ausência deles optamos em fazer outra reunião para a escolha do presidente, vice e secretário”, relata o subsecretário municipal de Cultura, Jair Anastácio.
De acordo com o subsecretário, a criação de conselhos dos mais diversos setores tem sido uma exigência do governo federal, e por isso a necessidade dos movimentos culturais também se reunirem. “O Conselho de Política Cultural será importante párea democratizar as ações na área e facilitar o acesso a recursos. Com isso, haverá uma melhor distribuição e fiscalização dos investimentos culturais no município”, declara Anastácio. O Conselho é permanente e os eleitos têm mandato de dois anos.
