Liberação da pesca é tema de debate em reunião na Volta Curta
Pensando em criar mecanismos capazes de garantir a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo a continuidade da prática da pesca no Rio Araranguá, o Governo do Município tem participado de uma série de reuniões e audiências sobre o tema. Há aproximadamente três meses, quando foi procurado por um grupo de pescadores em seu gabinete, o prefeito Sandro Maciel envolveu-se na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Desde então, ele já dialogou e fez diligências junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Criciúma, além de participar de uma série de debates.
Numa destas audiências, o MPF propôs expedir um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) estabelecendo que liberaria a pesca feita em estruturas navegáveis até 31 de dezembro, desde que os pescadores assumissem o compromisso de não ancorar suas embarcações no leito ou nas margens do rio. A sugestão não foi aceita pelo prefeito Sandro Maciel. “Não concordei, nem assinei esse TAC, porque a maioria dos pescadores do local não utiliza estruturas flutuantes para praticar a atividade. Hoje se estima que existam mais de 2,5 mil pescadores praticando regularmente a atividade no efluente”, disse.
Em consequência destes acontecimentos, está sendo estudada a adoção de uma medida capaz de garantir a preservação ambiental e a pesca no local. Seis encontros serão realizados junto a diferentes comunidades pesqueiras do município. Cada reunião mobiliza pescadores, Polícia Ambiental, Polícia Militar, Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA), Defesa Civil, Procuradoria do município, entre outros órgãos. Na sexta-feira, dia 18, a Polícia Militar Ambiental de Maracajá iniciou o processo de cadastramento dos pescadores interessados em continuar exercendo a atividade no Rio Araranguá. Para formalizar o ato é necessário comparecer em horário comercial na sede da PMA, junto ao Parque Ecológico de Maracajá. Em seguida, cada pescador receberá uma numeração, que deverá ser afixada junto ao seu caíque.
“Nestes encontros são pactuadas as normas que repassamos a todos os pescadores. Após todos terem conhecimento, caso não as sigam, serão autuados pelos órgãos fiscalizadores. Procuramos soluções que não prejudiquem o Rio, o meio ambiente e até o trânsito”, relata o prefeito. A primeira dessas reuniões mobilizou cerca de 80 pescadores e foi realizada na comunidade de Canjicas. Nessa terça-feira, dia 22, a partir das 19h acontece novo encontro no Centro Comunitário de Volta Curta.
Confira as datas e localidades das próximas reuniões:
19/08 – Figueira (reunião será realizada na Vila São José)
