Projeto fortalece luta contra as drogas e Ministério Público do Trabalho contempla secretaria com veículo
A tarde de quarta-feira, 30, foi diferenciada para o Governo do Município. Depois de apresentar um projeto sobre drogas, a Secretaria de Assistência Social e Habitação, recebeu um recurso do Ministério Público do Trabalho, foi contemplada com um carro e fez a doação para a Subsecretaria de Políticas Públicas Sobre Drogas.
A entrega do veículo aconteceu às 16h, em frente a Vara do Trabalho de Araranguá, na Avenida Presidente João Goulart, 273, Edifício Giácomo Mazzuco – térreo – no bairro Cidade Alta.
De acordo com o Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Luciano Lima Leivas, este recurso foi adquirido através de uma ação civil pública. “Uma ação que o Ministério Público promove em face de uma determinada irregularidade trabalhista e existe uma condenação por danos morais conectivos, um dano que afeta a sociedade como um todo. Os valores foram arrecadados, num processo específico do setor de transporte rodoviário de cargas. Então, a ideia foi reverter para a Secretaria de Assistência no programa de combate às drogas”, relatou.
Ainda segundo o Procurador do Trabalho, no caso do setor de transportes, os motoristas costumam utilizar substâncias entorpecentes para enfrentar jornadas exaustivas. “O veículo visa o início de uma prestação de serviços de combate as drogas em geral, mas também vai ser constituído dentro da Assistência Social de Araranguá um atendimento específico para este tipo de situação de uso de entorpecentes, que é do motorista profissional do transporte de carga”, explicou.
Para receber o recurso, um projeto precisava ser elaborado, apresentado e aprovado. “Quando pensamos em comentar um dano moral coletivo, pensamos em minimizar problema da sociedade. O uso de entorpecentes por motoristas também é problema de outras questões sociais como marginalidade, essa ideia foi construída a partir da letiva de representantes do município, por sugestões da própria Vara do Trabalho, pela juíza Doutora Sandra Silva dos Santos, e se chegou a conclusão de que a melhor forma de amenizar o dano causado por práticas trabalhistas irregulares seria desenvolver este projeto e disponibilizar recursos materiais para que seja implementado”, ressaltou Leivas.
Parceria na luta contra as drogas
O secretário de Assistência Social e Habitação, Eduardo Merêncio (Chico), demonstrou muita satisfação e alegria ao receber o veículo. “Gostaríamos de agradecer a Vara do Trabalho, por entender que nosso projeto foi bem elaborado e adequado para aquele fim. Quando fizemos a reunião, entendemos que como era sobre campanha de conscientização sobre o uso das drogas, era importante fazer o convite para que a Subsecretaria de Políticas Públicas sobre Drogas nos acompanhasse, porque queremos ser parceiros nesta luta”, comentou.
O secretário também salientou que no decorrer do projeto, foi percebido a necessidade de um veículo para a Subsecretaria de Políticas Públicas sobre Drogas. “Foi entendido a importância do veículo na luta contra as drogas, então, a parceria foi aceita e o valor do veículo veio presentear este projeto”.
A subsecretária de Políticas Públicas sobre Drogas, Priscila Laurindo Pessi, comentou que o veículo vai sanar algumas dificuldades da secretaria. “Este carro é de suma importância, precisamos estar fazendo visitas in loco, buscar parcerias, traçar metas e realizá-las. O veículo veio somar com a equipe, vai ser um recurso bem aproveitado”.
O prefeito, Sandro Maciel entende que possivelmente o que sensibilizou também o Ministério Público e a juíza do Trabalho, foi o fato de Araranguá ter a Subsecretaria de de Políticas Públicas sobre Drogas. “Temos uma política institucionalizada no governo, específica em relação às drogas e isto, pelo que pude conversar com o Procurador, foi fundamental. Criamos este órgão, mas ainda estamos engatinhando e os recursos são poucos. Tanto o carro, quanto o recurso para a semana de prevenção às drogas, vão alicerçar ainda mais a subsecretaria”, salientou.
O projeto desenvolvido foi intitulado “Semana Municipal de ações contra as drogas – informar, prevenir e conscientizar”. Participaram também da entrega do veículo, o diretor de secretaria do Ministério Público do Trabalho, Vânio Faraco, que representou a juíza Dr. Sandra Silva dos Santos, a ex subsecretária de Políticas Públicas Sobre Drogas, Sayonara Araújo Pessoa, a secretária de Saúde, Maria Aparecida Costa e a secretária Executiva de Assistência Social e Habitação, Ana Calegari.
