Araranguá está incluída no Programa de Aquisição de Alimentos
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra com Doação Simultânea, Araranguá poderá comprar alimentos da agricultura familiar, fortalecendo o mercado da região, com o objetivo de fornecer acesso a alimentação de qualidade para as populações em situação de insegurança alimentar.
De acordo com o secretário de Assistência Social e Habitação, Eduardo Merêncio (Chico), O Governo Federal desenvolveu este programa para entidades e colocou a disposição dos municípios. “Nós fizemos adesão, justificamos toda rede de atendimento, o Governo Federal avaliou e fomos agraciados com a aceitação. São 613 municípios e 23 estados que estão aptos para o novo modelo do programa. Araranguá é um deles”, relatou.
Ainda de acordo com o secretário, poderá vender os alimentos para o município, os pequenos agricultores, cadastrados no CADÚnico. “Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano. Eles plantam o produto e em cada entrega, receberão nota fiscal. No prazo de 15 dias , o dinheiro já estará na conta do fornecedor, que terá um cartão próprio, não são necessário repasses”, explicou.
A adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do estado, a fim de cooperarem, no âmbito de seu território para a execução do programa, tem vigência de 60 meses, que podem ser prorrogados pelo mesmo período, desde que não haja manifestação contrária das partes.
O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS). “Agora, seguem os trâmites legais. A Secretaria de Assistência Social e Habitação é responsável pelo cadastramentos dos agricultores. Os alimentos que podem ser vendidos através da agricultura familiar, são os que podem ser produzidos em Araranguá”, ressalta o secretário, Eduardo Merêncio.
