Moradores na luta por escritura
Moradores das ruas Manoel Marcelino de Souza e Manoel Francisco Costa, entre os trechos que compreendem as ruas Albino Pereira de Souza até Dr. Virgulino de Queiroz, estão há anos lutando para conseguir a escritura de suas moradias.
Na noite de terça-feira, 26, eles foram recebidos em reunião pelo secretário Executivo de Interior e responsável pelo projeto de regularização fundiária do município, Lédio Pedro da Rosa, o advogado do município, Daniel Rosa, e o engenheiro agrimensor, José Fernando Raminelli.
Na ocasião, a equipe explanou sobre as ações que estão sendo feitas na busca de regulamentar a situação dos moradores. “Este projeto de regularização fundiária, o Lar Legal, iniciou quando o prefeito, Sandro Maciel, era vice-prefeito do município. O então prefeito cancelou o andamento dos projetos, e três processos ficaram parados no Fórum, correspondentes aos bairros Urussanguinha, Coloninha e um em Santa Bárbara. “Quando Maciel assumiu como prefeito, retomou os trabalhos e agora estamos lutando na busca dos resultados”, explicou Lédio Pedro da Rosa.
A equipe responsável pelo andamento destes processos foi em busca de documentos, realizou estudos técnicos e, segundo o advogado, Daniel Rosa, no mês passado o Ministério Público fez mais um requerimento com algumas exigências. “Foram reiterados alguns pedidos, como por exemplo, a anuência de proprietários expressa no processo e perícia. Vamos cumprir as exigências, responder os questionamentos através de documentos e fotos, montar a documentação e dar prosseguimento ao processo”, salientou.
O advogado também esclareceu aos presentes que o processo iniciou em 2011, a Comarca de Araranguá passou pela troca de dois juízes, posteriormente, pela implantação de digitalização do sistema, o que gerou a necessidade de treinamentos e os trabalhos no Fórum passaram por um período mais lento.
Moradores expressam desejo por escritura
Durante a reunião, os presentes fizeram vários questionamentos e expressaram o desejo da conquista da escritura. Elisabete Terezinha Felisberto Carvalho, por exemplo,mora há 54 anos na rua Manoel Francisco Costa e afirmou estar há anos na luta. “Nós estamos pedindo desde 2011, já foi feito abaixo assinado, reuniões. Apesar da prefeitura estar demonstrando o trabalho e a vontade de nos ajudar, o que falta é sensibilidade dos responsáveis. Foi importante eles terem vindo até nós, demonstrado que estão se esforçando, explicaram a situação, tiraram todas as nossas dúvidas. Agora é aguardar, mas ainda tenho esperança que vai dar tudo certo, nós merecemos”.
Com o término da reunião, os presentes foram atenciosamente ouvidos e puderam sanar dúvidas particularmente.
