Solicitações

Solicitante: I*s*i*u*o B*a*i*e*r* *e P*o*e*�*�* *o P*t*i*�*n*o P*�*l*c* * *o*i*l - I*A*R*

Status: NOVO

Data: 01/05/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em anexo.

Solicitante: D*U*L*S D*N*E* *O*R*S D* *I*A

Status: NOVO

Data: 29/04/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: sOLICITAR INFORMAÇÃO REFERENTE A DE CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS, PARA ATUAR NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA , NESTE MUNICÍPIO. 1. QUANTOS DENTISTAS ESTÃO CONTRATADOS E DESSES, QUANTOS SÃO EFETIVOS E QUANTOS SÃO TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ? 2. QUANTOS CONTRATADOS/ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT) ESTÃO EXERCENDO 20 E 40 HORAS, E ONDE ESTÃO ALOCADOS? 3.QUANTOS EFETIVOS/CONCURSADOS ESTÃO EXERCENDO 20 E 40 HORAS E ONDE ESTÃO ALOCADOS? 4. QUANTOS DENTISTAS EFETIVOS/CONCURSADOS ESTÃO AFASTADOS DE FORMA TEMPORÁRIA DE SUAS FUNÇÕES, QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ACT PARA A VAGA? 5. O CURSO DE 2019/1 ESTA EM VIGENCIA AINDA PARA CHAMMAMENTO DOS DEMAIS CANDIDATOS CLASSIFICADOS? 6.CASO O CONCURSO DE 2019 AINDA ESTEJA EM VIGÊNCIA QUAL A PREVISÃO DE CHAMAMENTO PARA AS EVENTUAIS VACÂNCIAS EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA?

Solicitante: S*m*n* *i*l* *i*v*s*r* *e O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 25/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitar ao Paço Municipal cópia dos Laudos Técnicos das Condições de Trabalho (LTCAT), dos últimos 5 (cinco) anos.

Solicitante: D*�*o*a M*r*a R*s*i*n* *e*e*r*

Status: NOVO

Data: 08/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de ter acesso à normativa do Ministério da Saúde que ampliou o prazo de vacinação para crianças de 05-12 anos,de 8 para 10 semanas, conforma informação da Secretaria da Saúde, ou à normativa do laboratório Pfizer. Obrigada

Solicitante: L*i* *a*l*s M*r*n*a

Status: NOVO

Data: 13/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Questionário: Sistema de Controle Interno, Sistema Contábil e Auditoria. Este questionário foi criado pelo Prof. Luiz Carlos Miranda, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que é o Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Compliance, com o objetivo investigar as características dos Sistemas de Controle Interno, Sistema Contábil e Auditoria das prefeituras brasileiras. Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com

Solicitante: R*f*e*a M*r*�*l B*o*o

Status: NOVO

Data: 06/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”.

Solicitante: R*f*e*a M*r*�*l B*o*o

Status: NOVO

Data: 06/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: R*f*e*a M*r*�*l B*o*o

Status: NOVO

Data: 06/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: R*f*e*a M*r*�*l B*o*o

Status: NOVO

Data: 06/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: M*r*e*o R*b*i*o

Status: NOVO

Data: 05/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado (a) Boa tarde. Minha solicitação trata-se de uma pesquisa com intuito de avaliar o nível de maturidade de gerenciamento de riscos nos municípios brasileiros. A pesquisa é orientada pelo Prof. Dr. Jeronymo José Libonati, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo requisito parcial para a obtenção do grau de doutor em Ciências Contábeis. O link abaixo redireciona para um questionário onde preferencialmente deve ser respondido por alguém do controle interno. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBmFkK9dbNphewHkWfsDB_6yIBpZ5_EgC2g0nbYAuaKKiL8Q/viewform?usp=sf_link Minha solicitação tem como base a Lei de acesso à informação. Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;

Solicitante: J*s*� v*t*r d*s r*i* *e m*l*

Status: NOVO

Data: 16/11/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: gostaria de saber quem tem a responsabilidade de fazer a fiscalização dos esgoto pluvial? de quanto em quanto tempo a prefeitura faz esta fiscalização? e se saberia me responder se existe esgoto cloacal ligado ao pluvial? e se tiver como fazer para deixar essa agua contamina em agua limpa?

Solicitante: J*l*a*o A*v*s d*s S*n*o*

Status: NOVO

Data: 21/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados senhores, preciso urgente da minha certidão negativa de débitos municipais. Não estou conseguindo tirar pelo site. Poderiam me enviar por email ? Muito obrigado Att, Juliano Alves

Solicitante: L*t*�*i* *e*c*e

Status: NOVO

Data: 13/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria da relação de trabalhadores na área da saúde principalmente as quantidades. No site da prefeita consta apenas os títulos sem a informação. Seria para um trabalho da faculdade para os estudantes de medicina de Araranguá com objetivo de identificar as dificuldades para podermos ajudar a comunidade. Aguardo o retorno. Obrigada!

Solicitante: J*�*o C*r*o* *�*t*e* *V*R* *.*.*

Status: NOVO

Data: 20/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por favor, como devo proceder para fazer uma consulta de viabilidade para saber se o imóvel permite a atividade. Nesse momento preciso saber apenas se o imóvel atende as premissas conforme lei em vigor. Em anexo requerimento e espelho do imóvel. Candidato I.

Solicitante: J*�*o C*r*o* *�*t*e* *V*R* *.*.*

Status: NOVO

Data: 20/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como devo proceder para fazer uma consulta prévia para saber se um imóvel permite certa atividade. Nesse momento preciso saber apenas se o imóvel atende as premissas conforme Lei em vigor. Em anexo requerimento e espelho do imóvel. Candidato H

Solicitante: J*�*o C*r*o* *�*t*e* *V*R* *.*.*

Status: NOVO

Data: 20/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como devo proceder para fazer uma consulta prévia para saber se um imóvel permite certa atividade. Nesse momento preciso saber apenas se o imóvel atende as premissas para funcionamento de certa atividade. Em anexo requerimento e espelho do imóvel. Candidato G.

Solicitante: J*�*o C*r*o* *�*t*e* *V*R* *.*.*

Status: NOVO

Data: 20/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como fazer a consulta prévia para saber se um imóvel permite uma determinada atividade. Neste momento apenas preciso saber se o imóvel atende as premissas conforme Lei em vigor. Em anexo Requerimento e espelho do imóvel.

Solicitante: C*�*a* *u*u*t* *o*a*s J*�*i*r

Status: NOVO

Data: 18/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Gestor, Considerando a existência de uma Unidade de Pronto Atendimento no município de Ararangua, habilitada como porte I, opção III, junto ao Ministério da Saúde, solicito valor (relatório) do custo operacional da Unidade de Pronto Atendimento (RH, insumos, manutenção, e outros), a fim de levantar a média de valores, para o desenvolvimento de plano de trabalho, para qualificação de organização social, da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Caçador/SC, habilitada como porte I, opção III, igualmente. Agradeço desde já as informações disponíveis pela Lei de Acesso a Informação. Atenciosamente, -- César Augusto Morais Júnior Diretor Geral Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Caçador (049) 3561-0916 _______________________________________________

Solicitante: A*E*I*A*A* *.*.

Status: NOVO

Data: 18/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, bom dia! Gostaria de um auxilio no primeiro acesso das inscrições municipais no site da prefeitura para declaração de ISS. Pois no portal não foi encontrado o primeiro acesso para cadastros iniciais, poderia me ajudar abaixo com a inscrição que preciso cadastrar: CNPJ IE 00776574131099 261096010 (ativa) Att, Flávia Marinho CSC - GFIS - ISS E RETIDOS centraliss@lasa.com.br ( (21) 2206-6641

Solicitante: P*i*l*p G*i*o*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber se o exame em anexo foi custeado pela prefeitura. Att, Phillip

Resposta

Data: 09/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Segue a resposta vinda da Secretária da Saúde. Ignoramos qualquer informação relativa a esta nota. A mesma não está em nome da Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde nem consta CNPJ. Att Ouvidoria